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Analista de Comércio Exterior

Claudio da Silva

Bragança Paulista (SP)

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Comentários

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Claudio da Silva

Comentário · há 5 anos

Pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes: fundamentos e consequências jurídicas

Bruno Leite · há 5 anos

O pessoal do STF, Senado e Câmara, olha para a Constituição e vê um rolo de papel higiênico, alias usam a Constituição como papel higiênico.
Vocês leitores do JusBrasil ainda acredita que esta corja, quer o bem do povo?
Acreditam que eles querem respeitar a Constituição?
Que pena!
Pilantra defende pilantra, corrupto defende corrupto, este é o nosso pais

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Claudio da Silva

Comentário · há 5 anos

Pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes: fundamentos e consequências jurídicas

Bruno Leite · há 5 anos

Amigos, quem indica os Ministros?
- Os partidos políticos.
Quem são os nossos políticos e o que eles representam?
São bandidos de terninho e gravatas, mentirosos, ladrões, estelionatários, corruptos etc.. etc.. etc...
Entenderam ou não, pilantra indica pilantra amigos

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Claudio da Silva

Comentário · há 5 anos

O que é usucapião: veja as modalidades e os requisitos

Juliano Pedrozo · há 5 anos

Me ajudou muito estes esclarecimentos, porem, comprei uma chácara que já estava em processo de USUCAPIÃO, ja saio os documentos em nome da pessoa de quem comprei. Como devo proceder para escriturar esta chácara em meu nome?

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Recomendações

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Comentário · há 10 anos

STF vai julgar se emenda à Constituição pode criar parlamentarismo

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Alegar que não é inconstitucional não torna algo necessariamente constitucional. O artigo 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias definia um momento específico para a escolha do sistema de governo, e este já foi realizado. A partir desta data, os poderes são definidos, divididos e limitados, havendo, portanto, pela escolha do presidencialismo, a maneira com que o poder é separado. Assim, artigo 60, § 4º, III passa a operar no sentido de proteger o sistema de governo que foi escolhido, que é o presidencialismo, onde em sua natureza não é o legislativo quem escolhe o chefe do executivo.

Qualquer emenda no sentido de implementar o parlamentarismo é inconstitucional. Não pode sequer ser deliberado!

Ademais, parlamentarismo no Brasil com PT, PMDB, PSDB, PSD e PP como maiores partidos no Congresso? Nunca! Para quem reclama da barganha no “presidencialismo de coalizão”, vamos ver o fisiologismo mais forte com o parlamentarismo. Não iria ser nada bom para o Brasil...

Abraços!

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